O Instituto de Conservação Ambiental – The Nature Conservancy do Brasil (TNC) receberá R$ 15,7 milhões do Fundo Amazônia para implantar projeto de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas nos estados do Pará e Amapá. O projeto beneficiará 8,8 mil indígenas e contribuirá para o controle do desmatamento na região. Com isso, as organizações indígenas sairão fortalecidas.

Como explica o analista ambiental do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Raul Xavier de Oliveira, o projeto da TNC foi aprovado por se enquadrar nas diretrizes do Fundo Amazônia para o biênio 2013/2014. “O Comitê Orientador do Fundo Amazônia, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela definição das diretrizes e considerou o apoio à implantação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) como um dos focos prioritários”, afirma.

O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado pelo governo brasileiro para apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. Tem 60 projetos aprovados, totalizando R$ 904 milhões em financiamento.

Desmatamento
As Terras Indígenas (TIs) representam 21% do território da Amazônia Legal e são importantes para o controle do desmatamento na Amazônia. Dados do Prodes de 2013 mostram que apenas 3% do desmatamento ocorreram nas TIs.

As TIs são áreas protegidas, delimitadas em razão do reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. Na Amazônia Legal, existem mais de 400 delas. Apesar da demarcação, não estão livres das pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal. Ainda assim, as têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região.

Planos de gestão de terras indígenas
O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas para elaboração e implementação de PGTAs em Terras Indígenas no Bioma Amazônia.

O valor destinado à chamada pública é de R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de Planos deverá, necessariamente, considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela Funai.

O prazo para as inscrições é de 08 de maio de 2014 até 21 de novembro de 2014.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.